A escola deve proteger seus alunos da homofobia. Fotografia de Sharon McCutcheon (Unsplash).

LGBT+. Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. O “+” vem para acolher o grande espetro das identidades de gênero e dos relacionamentos afetivos. A sigla pode parecer misteriosa e pode aparecer de outras formas, mas os fatos acerca do preconceito sofrido por essa população são bastante concretos.

De acordo com o relatório Mortes violentas de LGBT+ no Brasil, do Grupo Gay da Bahia (GGB), em 2019, a cada 26 horas, uma pessoa morria por morte violenta ou suicídio motivado pela LGBTfobia ou, para simplificar, pela homofobia.

A “homofobia” pode ser entendida como a aversão por pessoas que sentem atração sexual e afetiva por outras do mesmo sexo, o que pode ser expresso por meio de exclusão, distanciamento, insultos e até agressões físicas.

O registro da violência já foi maior, chegando a uma morte a cada 16 horas, mas a redução não fez com que deixássemos de ser o país campeão de mortes de minorias sexuais em todo o mundo. E é disso que as pessoas estão falando quando dizem que a homofobia mata.

Os adolescentes homossexuais são vítimas de preconceito e exclusão social, frequentemente sendo marginalizados. E a autodescoberta pode ser muito difícil, principalmente porque raramente se tem apoio da família, da comunidade ou da escola.

Muitas vezes o bullying começa cedo, porque a orientação sexual da criança fica “subentendida” pelos demais, mesmo que ela ainda esteja se descobrindo e tenha dúvidas sobre tudo isso. Elas passam a ser vítimas de piadas de mau gosto, apelidos, imitações, insinuações, agressões físicas e verbais. E, claro, viver sob constante violência durante um período tão importante tem consequências na vida das pessoas.

Quando a escola torna-se um ambiente hostil, isso reverbera em dificuldades de aprendizado e em desejo de largar os estudos. O jovem homossexual vive com medo e frequentemente sente-se desesperançoso e tem baixa autoestima, o que o leva a ter mais chances de desenvolver problemas emocionais quando adulto.

O preconceito é um dos maiores responsáveis pela violência escolar.

Bullying: ambientes tóxicos são ruins para todos

O Projeto de estudo sobre ações discriminatórias no âmbito escolar, encomendado pelo Ministério da Educação (MEC) à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em 2009, apontou que homossexuais, negros e pobres eram as maiores vítimas de bullying e discriminação nas escolas. E isso fazia com que as vítimas ficassem mais propensas a faltar aulas, usar drogas, ter depressão e apresentar comportamentos autodestrutivos.

O que nem todos sabem é que ambientes em que a discriminação é mais intensa costumam ser tóxicos para as crianças e adolescentes em geral. Segundo o estudo da Fipe, nas escolas em que havia mais preconceito contra homossexuais, negros e pobres, a discriminação contra outros grupos também era maior. Além disso, o estudo apontou que um nível maior de discriminação no ambiente escolar coincidia com piores desempenhos em português e matemática.

O preconceito e a ignorância andam juntos e prejudicam o desempenho escolar.

Homossexualidade não é doença

Ao contrário do que muitos ainda pensam, orientação sexual não é uma escolha e por isso não se usa mais a expressão “opção sexual”. A sexualidade é algo que se impõe ao sujeito, independentemente de sua vontade, e daí também mais um aspecto da crueldade de pressionar os indivíduos da população LGBT+ para que sejam diferentes do que são.

Em 1984, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) se posicionou contra a discriminação e considerou a homossexualidade como algo não prejudicial à sociedade. Foi acompanhada, no ano seguinte, pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), que a deixou de considerar como um desvio sexual. Mas um dos grandes marcos da luta LGBT+ aconteceu poucos anos depois, em 1990, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). Por isso também o termo “homossexualidade” passou a ser preferível a “homossexualismo”, uma vez que o sufixo “-ismo”, é muito utilizado para designar doenças (embora isso não seja uma regra).

População LGBT+: o papel da escola

A escola é um dos primeiros ambientes sociais que frequentamos, e é lá que percebemos que todos somos diferentes, ao mesmo tempo em que fazemos parte de um grupo, pelo qual queremos ser acolhidos. A escola deve ser este lugar de acolhimento, principalmente porque muitas vezes os jovens homossexuais não contam com o apoio da comunidade ou da família. E sem apoio e sofrendo preconceito, esse jovem tende a ser marginalizado.

Infelizmente, nem sempre a instituição está pronta para lidar com a homofobia, e, frequentemente, sem saber o que fazer, os educadores se calam diante das violências que presenciam, o que é lido como tolerância e indiferença às agressões. Porém é dever da escola o comprometimento com os direitos humanos e o combate à discriminação. Nenhum aluno deve sentir medo de ser quem é dentro do ambiente escolar.

É muito interessante que a escola promova discussões e programas de informação e conscientização para o corpo docente e discente como prevenção, ou seja, que dê ferramentas para que funcionários saibam lidar com eventuais situações de discriminação e crie um espaço aberto para que os alunos cresçam e se desenvolvam num ambiente saudável. Um psicopedagogo institucional pode ajudar muito nesse processo.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) apresentam a orientação sexual como tema transversal desde sua criação, em 1997. Os temas transversais, que devem estar presentes nas disciplinas de forma geral, dizem respeito a conceitos e valores democráticos e de cidadania que são considerados importantes e urgentes para a sociedade.

Um dos grandes empecilhos para que isso aconteça é o receio que as escolas têm da reação dos pais, principalmente nas escolas particulares, onde uma reação ruim pode significar a perda de alunos e de recursos. Porém é importante que os pais sejam informados sobre esses programas, sua presença no currículo e sua importância para que crianças e adolescentes cresçam como pessoas mais bem informadas, que sabem cuidar de si mesmas e que têm uma relação melhor e de mais respeito consigo e com o outro.

Como o professor deve agir em casos de homofobia?

Por ser um adulto de referência e um agente educacional, o professor não deve ignorar o seu dever de proteger os alunos. Aí vão algumas dicas sobre como os educadores podem agir ao lidar com situações de discriminação:

Se presenciar alguma situação de homofobia, deve intervir, proteger a vítima, chamar todos para uma conversa e, se necessário, encaminhar o agressor para a direção para que receba a punição adequada.
Se procurado por um aluno que deseja desabafar, o educador deve, em primeiro lugar, acolher com tranquilidade e ouvir, sem julgamentos e sem alarde.
Demonstrar solidariedade em relação a eventuais problemas que o aluno venha a contar, como conflitos internos e rejeição da família ou dos colegas.
Pesquisar e apresentar entidades virtuais ou da região que sejam de confiança e que possam ajudar e apoiar esse aluno. Muitas vezes é mais fácil conversar com alguém que esteja fora do seu próprio meio.
Se não souber como agir ou achar que aquele aluno precisa de mais ajuda, pedir orientação ao coordenador ou psicólogo da escola.

Sexo, gênero e orientação sexual: qual a diferença?

“Sexo” diz respeito à especificação anatômica e biológica que diferencia machos e fêmeas. Ou seja, dependendo dos órgão sexuais com que você nasce, o seu sexo é feminino ou masculino.

“Gênero” se refere a uma construção social e cultural sobre o que representa ser homem e mulher na nossa sociedade. Ou seja, o que as pessoas costumam esperar sobre a aparência, a forma de pensar e o comportamento de alguém do sexo feminino ou masculino.

Já a “orientação sexual” é uma referência ao sexo das pessoas por quem sentimos atração física e afetiva. Ou seja, homossexuais são aqueles que sentem atração por pessoas do mesmo sexo; heterossexuais são aqueles que sentem atração por pessoas do sexo oposto; e bissexuais, os que sentem atração por ambos os sexos.

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Fontes

Para esta publicação foram consultados:

"Gênero, sexualidade e ‘raça’: dimensões da violência no contexto escolar", de Fátima Ceccheto, Fernanda Ribeiro e Queiti Oliveira, em Impactos da violência na escola: um diálogo com professores (Fiocruz), organizado por Simone de Assis, Patrícia Constantino e Joviana Avanci.
Homossexualidade na escola: opção ou orientação no entendimento docente (Pragmathat), de Márnei Consul.
“Homossexualidade no ambiente escolar", de Vanessa dos Santos, em LENPES-PIBID (UEL).
Mortes violentas de LGBT+ no Brasil: 2019 (GGB), organizado por José Marcelo de Oliveira e Luiz Mott.
Projeto de estudo sobre ações discriminatórias no âmbito escolar (MEC/ Fipe/ Inep), coordenado por José Afonso Mazzon.
“Silêncio da escola em relação à diversidade sexual prejudica a todos", em Aprendizagem em Foco (Instituto Itaú Unibanco).

* Editado em 25 de junho de 2021, às 15h02.

Homofobia: é papel da escola combater